TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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Estes Termos estabelecem os termos legalmente vinculados para o uso do Site. Ao acessar e usar este Site, você, o usuário (“seu”, “seus”, “você” ou “usuário”) aceita voluntariamente e se compromete a cumprir os seguintes Termos. A autorização para o uso do Site (não importando se o acesso ou uso foi previsto) só será concedida se você aceitar e se comprometer a cumprir todas as leis e disposições aplicáveis nestes Termos. Se você não concorda com os seguintes Termos, deve sair do Site e interromper seu uso imediatamente. O uso contínuo deste Site constituirá sua aceitação aos Termos.

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento pela HITN, se essa assim o considerar conveniente, e tais modificações entrarão em vigor a partir do momento em que as publicarmos no Site. Após a publicação de tais alterações, ao usar o Site, você aceita e se compromete a cumprir qualquer modificação. Por esse motivo, é importante que você revise os Termos regularmente para garantir ciência de quaisquer alterações.

1. Acesso ao Site.

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2. Direitos de Propriedade sobre o Conteúdo.

2.1. O Site pode conter conteúdo, interfaces visuais, jogos, tons, dados, software, design, texto, imagens, fotografias, ilustrações, áudio, vídeo, material audiovisual, recursos interativos, informação, design, código fonte, compilação, arte, gráficos, informação distintiva, marcas, logotipos, nomes comerciais, serviços, produtos, seleção, sequência, “aspecto e sequência”, disposição de artigos ou outros elementos (incluindo a seleção e arranjo de todos esses elementos) (o “Conteúdo HITN”). O Conteúdo da HITN é protegido pela legislação sobre direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, patentes, segredos comerciais, direitos de bancos de dados, direitos de design, direitos de propriedade intelectual e industrial e direitos proprietários semelhantes em todo o mundo, sejam ou não registrados, e todas as suas renovações e extensões. O Conteúdo da HITN é de propriedade da HITN, seus licenciadores e/ou de outro proprietário respectivo, que detêm todo e qualquer direito sobre tal Conteúdo da HITN. Você não pode licenciar, sublicenciar, transferir nem ceder quaisquer direitos contidos nestes Termos. A HITN se reserva todo e qualquer direito não expressamente concedidos ao usuário nestes Termos.

2.2. A HITN autoriza você, de maneira pessoal, não exclusiva, não cedível e intransferível, a usar, somente de forma não comercial, uma cópia do Conteúdo selecionado da HITN que possamos lhe oferecer através deste Site, periodicamente, incluindo, mas não se limitando a, jogos, vídeos em formato curto, protetores de tela (“screensavers”) e arte, sempre e desde que você mantenha todas as identificações de direitos autorais e qualquer outra notificação proprietária sobre os Direitos de Propriedade Intelectual contidos em tal Conteúdo da HITN. 

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2.4. Você se compromete a não copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, implantar, executar, publicar, distribuir, disseminar, emitir, transmitir, vender, emprestar, alugar, arrendar, sublocar ou colocar em circulação qualquer Conteúdo da HITN e/ou parte ou todo o Site a terceiros (incluindo, mas não se limitando a, a implantação e distribuição do Conteúdo da HITN através de um site de terceiros), sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da HITN. O uso do Conteúdo da HITN só é permitido com o prévio consentimento, expresso e por escrito da HITN. Além disso, você concorda em não desmontar, decompilar, reverter a engenharia do sistema ou modificar de outra forma o Conteúdo da HITN, incluindo, mas não se limitando a, seu software.

3. Conteúdo Publicado no Site.

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3.2. No caso de o Site oferecer áreas onde os usuários (por exemplo, pais ou responsáveis de menores) possam trocar informações, ideias e opiniões (“Editais”), os Editais não refletem necessariamente as opiniões da HITN, do Site e/ou de seus patrocinadores. Sob nenhuma circunstância, a HITN assume ou tem qualquer responsabilidade por qualquer Editais, nem tampouco a HITN declara ou endossa a exatidão e credibilidade de qualquer conselho, opinião, declaração, sugestão ou outra informação contida nos Editais, nem a HITN será responsável por qualquer perda ou dano resultante de seu uso e/ou aparição neste Site.

3.3. Ao fazer upload, exibir e/ou publicar qualquer conteúdo, edital, mensagens, texto, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons, obras e/ou qualquer outro material (coletivamente, “Conteúdo”) no ou através do Site (seja por convite da HITN ou sem ser solicitado), você consente e nos concede uma licença irrevogável, não exclusiva, perpétua, mundial, gratuita e livre do pagamento de quaisquer royalties, para usar, copiar, modificar, editar, adaptar, realizar obras derivadas, traduzir, interpretar e/ou exibir publicamente, salvar, processar, reproduzir, transmitir e distribuir tal Conteúdo no Site e através de todos os meios de comunicação conhecidos na atualidade ou a serem criados no futuro, incluindo, mas não se limitando a, televisão, Internet e mídia wi-fi, incluindo, mas não se limitando a, serviços móveis, e o direito explícito e ilimitado de sublicenciar tal Conteúdo a qualquer terceiro, sempre e quando a HITN e/ou tal terceiro não recebam receita direta da venda de tal Conteúdo como um produto e/ou serviço independente (“stand-alone”). A HITN se reserva o direito de manter uma cópia do Conteúdo que você carrega nos servidores da HITN, mesmo depois de remover o Conteúdo do Site. Você declara, garante e concorda que: (i) você possui o conteúdo carregado, exibido e/ou publicado por você no ou através do Site e/ou tem o direito e autoridade para conceder a licença acima mencionada, e (ii) a publicação de seu Conteúdo no ou através do Site não violará ou infringirá quaisquer direitos de privacidade, publicidade, autor, propriedade intelectual e industrial, contratual ou qualquer outro direito de qualquer pessoa. Você declara e garante que pagou por todos os direitos, royalties, residuais, encargos e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa por qualquer conteúdo postado por você no Site. A HITN não é responsável pelo pagamento de quaisquer direitos, royalties, resíduos, encargos e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa por qualquer Conteúdo postado por você no Site, uma vez que você é responsável por cobrir os mesmos e, para tal efeito, você isenta a HITN de responsabilidade por qualquer reclamação de qualquer terceiro relacionada a qualquer violação ou alegada violação dos direitos de privacidade, publicidade, autor, propriedade intelectual e industrial, contratual ou qualquer outro direito de qualquer pessoa.

3.4. Você concorda, declara e garante à HITN que o Conteúdo é original, que não viola os direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, Direitos sobre Propriedade Intelectual, e que não é difamatório em nenhum sentido. Você também renuncia a qualquer direito moral e cede qualquer direito de exibição pública do Conteúdo relacionado ao uso do mesmo pela HITN e/ou seus licenciados.

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3.6. Você concorda e se compromete a não usar os Editais, Conteúdo e/ou qualquer parte ou Site por inteiro para:

3.6.1. Coletar, guardar e/ou identificar informação de caráter privado ou pessoal de qualquer menor de idade sem capacidade de consentimento.

3.6.2. Facilitar ataques pessoais a outros indivíduos.

3.6.3. Carregar, incluir ou enviar qualquer conteúdo que seja falso, difamatório, obsceno, libelo, lascivo, pornográfico, sexualmente explícito, ameaçador, assediador, ilegal, abusivo, ilícito, profano, odioso, racista, ou que seja etnicamente ofensivo ou de qualquer forma e/ou que incentive a violência, atividades criminosas ou ilegais ou condutas abusivas ou que possa violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa.

3.6.4. Causar danos a menores de idade, de qualquer maneira, incluindo, mas não se limitando a, qualquer ofensa relacionada a mentiras contadas online para crianças, sob as leis do Brasil.

3.6.5. Fingir ser qualquer outra pessoa ou entidade, falsamente alegando ou fazendo falsa representação sobre sua afiliação com uma pessoa ou entidade ou disfarçando a origem do conteúdo.

3.6.6. Perseguir ou assediar outra pessoa.

3.6.7. Carregar, incluir ou enviar qualquer conteúdo sobre o qual você não tenha o direito de transmitir, sob qualquer lei ou contrato ou relação fiduciária.

3.6.8. Carregar, incluir ou enviar qualquer conteúdo que viole qualquer direito sobre Propriedade Intelectual ou qualquer direito de terceiros ou qualquer pessoa.

3.6.9. Carregar, incluir ou enviar qualquer Editais não solicitado ou autorizado, material promocional, propagação de doutrinas, spam, correntes ou qualquer outro tipo de solicitação.

3.6.10. Carregar, incluir ou enviar qualquer conteúdo que contenha vírus de computador ou qualquer código de computador, arquivos ou programas designados para interromper, destruir ou limitar a função de qualquer software de computador, hardware ou equipamento de telecomunicação e/ou o Site.

3.6.11. Carregar, incluir ou enviar material em que se corrompe e/ou se explora menores de idade.

3.6.12. Carregar, incluir ou enviar informações ou fornecer intenções sobre atividades terroristas, criminais ou ilegais, incluindo, mas não se limitando a, a fabricação ou compra de armas ilegais, violar a privacidade de qualquer pessoa ou prover ou criar qualquer vírus de computador.

3.6.13. Interromper o fluxo normal de diálogo, fazer com que a tela se desloque para cima e para baixo mais rapidamente do que os usuários das áreas de bate-papo possam acompanhar ou atuar de alguma maneira que afete de forma negativa a habilidade de uso do Site pelos usuários.

3.6.14. Violar qualquer lei, regra ou regulamento nacional ou internacional aplicável, e/ou

3.6.15. Utilizar o Site para atividades comerciais e/ou vendas de qualquer bem, produto ou serviço sem nosso consentimento prévio e por escrito, incluindo, mas não se limitando a, pesquisas/enquetes, concursos, loterias, trocas, publicidade, esquemas tipo pirâmide e/ou qualquer outro.

4. Informações sobre a Conta, Compras e Doações; Senha; e Transações com Anunciantes e Outros Usuários.

4.1. Para acessar alguns recursos do Site, talvez seja necessário criar uma conta. Quando qualquer conteúdo ou função do Site, no Site, exigir que você se registre conosco ou forneça informações de usuário, você deverá concluir o processo de registro fornecendo informações completas e precisas da conta. Você concede a nós e a todas as outras partes e entidades envolvidas na operação do Site o direito de usar, armazenar, monitorar, recuperar e transmitir informações de sua conta em conexão com a operação do Site e, conforme fornecido de outra forma. Nossa coleta de informações e políticas de uso em relação à privacidade das informações de sua conta estão definidas em nossa Política de Privacidade, incorporada a estes termos como referência para todos os fins. Você reconhece, consente e concorda que a HITN pode acessar, preservar e divulgar as informações de sua conta e conteúdo do usuário, se necessário, por lei ou com base em uma crença de boa fé de que tal preservação ou divulgação de acesso é razoavelmente necessária para (a) cumprir processo legal; (b) fazer cumprir os termos; (c) responder a qualquer reclamação de que o conteúdo do usuário viola os direitos de terceiros; (d) fornecer certos recursos personalizados do Site para você, se aplicável; (e) responder se você se comunica com a HITN por algum motivo; ou (f) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da HITN, seus demais usuários e o público. Você pode cancelar sua conta conosco a qualquer momento, seguindo as instruções do Site. Se você encerrar voluntariamente sua conta ou permitir que sua conta seja removida, você poderá reativá-la a qualquer momento através da seção de conta de usuário do Site. As contas por nós encerradas em decorrência de qualquer tipo de abuso, incluindo, mas não se limitando a, uma violação destes Termos, podem não ser reativadas. A HITN se reserva, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, o direito de cancelar imediatamente sua conta caso você, por exemplo, viole os Termos. Sem nos limitarmos ao acima exposto, se você for um infrator de direitos autorais reincidente, em circunstâncias apropriadas, sua conta será cancelada permanentemente e removeremos todo o seu conteúdo de usuário do Site. Podemos oferecer produtos e serviços para venda no Site, e podemos oferecer oportunidades para doações para nossa organização. Leia atentamente todos os termos de doação e preços disponíveis nas áreas do Site que permitem fazer doações ou compras. Seu uso do Site inclui a capacidade de fazer acordos e/ou realizar transações eletronicamente. Você reconhece que realizar uma transação eletronicamente (incluindo, mas não se limitando a todos os registros relacionados a tais transações) constitui sua anuência, intenção e obrigação de pagar por tais acordos e transações. A HITN não é responsável por erros de digitação. Alguns aspectos do Site podem exigir que você pague uma taxa, cujos detalhes estão disponíveis em várias áreas do Site destinadas à compra de produtos, recursos ou serviços. Você concorda em pagar todas as taxas e impostos aplicáveis, incorridos por você ou por qualquer pessoa que use sua conta. Podemos revisar os valores dos produtos, serviços ou recursos oferecidos pelo Site a qualquer momento. Salvo indicação em contrário, todas as referências de moeda estão em moeda corrente Brasileira (reais) . Todas os tributos taxas e encargos serão pagos seguindo as condições de pagamento em vigor no momento em que a tributo ou encargo  se tornam pagáveis. Se houver uma disputa em relação ao pagamento de  da nossa remuneração ou produtos ou serviços fornecidos por nós, sua conta poderá ser encerrada sem aviso prévio ou notificação, a nosso exclusivo critério. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO DE OUTRA FORMA EM QUALQUER POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO OU POLÍTICA DE CANCELAMENTO APLICÁVEL AOS NOSSOS PRODUTOS, SERVIÇOS OU RECURSOS BASEADOS EM TAXAS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS  APLICÁVEIS E OUTROS ENCARGOS POR PRODUTOS, SERVIÇOS OU RECURSOS BASEADOS EM PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO  NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS EM SUA TOTALIDADE OU PARCIALMENTE.  

4.2. Se você se registrar, será solicitado que forneça uma senha. Você será responsável por todas as atividades que ocorrem com o uso de sua senha e deve manter sua senha confidencial. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador, e você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou senha. Se você tiver motivos para acreditar que sua conta não está mais segura (por exemplo, em caso de divulgação de perda, roubo ou uso não autorizado de seu ID de conta ou senha), você deverá notificar a HITN imediatamente. VOCÊ É UNICAMENTE RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS INCORRIDAS POR VOCÊ, PELA HITN OU OUTROS DECORRENTES DE QUALQUER USO NÃO AUTORIZADO DE SUA CONTA.

4.3. Sua comunicação ou transações comerciais com, ou participação em promoções de, anunciantes e outros usuários encontrados no ou através do Site são unicamente entre você e tal anunciante ou usuário. VOCÊ CONCORDA QUE A HITN NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DE TAIS RELACIONAMENTOS OU COMO RESULTADO DA PRESENÇA DE TAIS ANUNCIANTES OU USUÁRIOS NO SITE.

5. Concursos e Outras Atividades.

5.1. A HITN e/ou seus patrocinadores se reservam o direito de patrocinar periodicamente concursos, competições ou outras atividades promocionais (“Concursos”) que poderão ser objeto de inscrição online no Site. Para participar de tais Concursos, o usuário declara, garante e concorda que cumprirá todas e cada uma das instruções, bases e regras oficiais que se aplicam a tal(tais) Concurso(s).

5.2. Estes Termos se incorporam e se tornam parte integral mediante esta referência aos termos e condições específicos que a HITN venha a fazer em relação a qualquer Concurso. No caso de qualquer conflito entre estes Termos e os termos e condições do Concurso, os termos e condições fornecidos para o Concurso prevalecerão sobre estes Termos. Em caso de conflito entre os termos e condições fornecidos para o Concurso e a Política de Privacidade, a Política de Privacidade prevalecerá sobre os termos e condições do Concurso.

6. Esclarecimentos.

A HITN não se responsabiliza por qualquer material ou conteúdo incorreto ou impreciso publicado no Site, independentemente de tal incorreção ou imprecisão ter sido causada por algum usuário ou equipamento, programação ou software associado ao/ou usado pelo Site (se houver). A HITN não se responsabiliza pelas opiniões emitidas pelos usuários no Site, nem tais opiniões refletem a opinião da HITN. Os Editais criados e publicados pelos usuários podem conter links para outros sites. A HITN não se responsabiliza pelo conteúdo, precisão ou opiniões emitidas em tais sites. A HITN não tem nenhuma obrigação de investigar, monitorar ou supervisionar o Site ou qualquer outro site que tenha sido vinculado por algum usuário. O fato de que qualquer usuário tenha vinculado qualquer site ao Site não implica que a HITN tenha aprovado, autorizado ou endossado tal site. Ao acessar sites de terceiros, você reconhece e concorda que o faz por sua própria conta e risco. A HITN não se responsabiliza pelos anúncios publicitários de terceiros publicados neste Site, nem pelos produtos e/ou serviços oferecidos por seus patrocinadores. A HITN não se responsabiliza pela conduta, ações ou omissões dos usuários, tanto dentro como fora da Internet. A HITN não se responsabiliza por qualquer erro, omissão, interrupção, supressão, perda, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado a, ou modificação de, qualquer comunicação do usuário. A HITN não se responsabiliza por qualquer problema ou falhas técnicas de qualquer rede ou linha telefônica, sistemas online, servidores ou fornecedores, equipamentos de informática, software, programa, aplicativo, falha de qualquer e-mail ou reprodutor devido a problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet, incluindo qualquer dano ao computador do Usuário ou de qualquer pessoa relacionada com ou como resultado do uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, publicação e/ou download de qualquer conteúdo no/do Site. A HITN não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, por qualquer perda e/ou dano, incluindo, mas não se limitando a, danos corporais, morais ou morte, que qualquer usuário alegue ter sido causado por seu uso do Site, sua participação em qualquer evento, atividade ou concurso publicado no Site, qualquer material ou conteúdo publicado no Site, ou pela conduta de qualquer usuário, dentro ou fora da Internet. O SITE E OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, E A HITN REJEITA E NEGA EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E/OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A HITN NÃO PODE GARANTIR E NÃO PROMETE NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO DO USO DO SITE.

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8. Links de Terceiros.

A existência de links e/ou outros elementos gerados por terceiros no Site não constitui endosso por parte da HITN sobre as opiniões ou pontos de vista emitidos por tais sites de terceiros. A HITN não verifica, endossa ou assume responsabilidade pela exatidão, atualização, totalidade ou qualidade do conteúdo ou material nos sites de tais terceiros. Além disso, a HITN não é responsável pela qualidade ou fornecimento de qualquer produto ou serviço oferecido, acessado, obtido ou anunciado em tais sites. Como tal, a HITN não é responsável pelo conteúdo ou material fornecido por qualquer site de terceiros vinculado de alguma forma ao Site.

9. Disputas.

No caso de qualquer conflito ou disputa sobre ou em relação ao Site, você consente e concorda voluntariamente que tal disputa será regida pelas leis do Estado de Nova York, EUA, independentemente de quaisquer disposições sobre conflito de Direito Internacional privado, e você consente e aceita voluntariamente a jurisdição dos tribunais federais e estaduais do Condado de Kings, cidade de Nova York, Nova York, EUA. Tanto a HITN quanto você podem exigir que qualquer disputa entre a HITN e você, relativa a estes Termos, seja resolvida mediante arbitragem em Nova York, EUA, conforme as regras e os procedimentos de resolução de disputas da Associação Americana de Arbitragem (“American Arbitration Association”).

10. 10. Indenização.

Você concorda em indenizar, liberar e isentar a HITN, sua matriz, afiliadas e subsidiárias, e seus respectivos diretores, funcionários, agentes, licenciadores, representantes e parceiros de todos os tipos de perda, responsabilidade, reivindicação, ação, demanda, custo e/ou despesa, incluindo honorários advocatícios, instados por qualquer terceiro como resultado de/ou relacionado ao uso que você faz do Site em violação a estes Termos e/ou decorrente de qualquer violação destes Termos e/ou qualquer violação de suas declarações e garantias aqui estabelecidas e/ou se qualquer Conteúdo que você carregue no Site, publique e/ou exiba no Site, crie ou gere qualquer tipo de responsabilidade por parte da HITN perante qualquer terceiro. 

11. Assuntos Diversos. Estes Termos constituem o acordo total entre você e a HITN, em relação ao uso do Site. A falha por parte da HITN em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição contida nestes Termos não será considerada uma renúncia de tal direito ou disposição. Os títulos das seções descritas nestes Termos são apenas para a conveniência das partes e não têm efeito legal ou contratual. EDYE é uma marca da Hispanic Information and Telecommunications Network, Inc. Estes Termos operam no mais alto nível permitido por lei. Se qualquer disposição destes Termos for declarada nula, inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição e competência, tal nulidade, invalidade ou inexequibilidade não afetará a validade, vigor e exequibilidade do restante das disposições destes Termos.

Atualizado em 6 de abril de 2023.